sábado, 7 de abril de 2012

Justiça interdita Presídio Central a partir de 1º de maio

   

 

Réus já condenados, mesmo presos em     flagrante, serão levados a Charqueadas


Réus já condenados, mesmo presos em flagrante, serão levados a Charqueadas
Crédito: Fabiano do Amaral / CP


A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre decidiu interditar temporariamente o Presídio Central. A medida entra em vigor a partir de 1º de maio. Réus já condenados serão proibidos de ingressar na unidade prisional.

A decisão se estende a pessoas presas em flagrante ou que tiverem prisão preventiva decretada. Nesses casos, os detidos serão mantidos por 12 horas no setor de triagem. Em seguida, terão que ser transferidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para outras unidades prisionais do Estado.

O juiz Sidinei Brzuska frisou que a medida já havia sido definida em 1995, mas só agora vai ser cumprida. O magistrado lembrou, ainda, que nos últimos anos a decisão começou ser acatada, quando houve a proibição da entrada de apenados do regime aberto, em 2010, e dos condenados do semiaberto, em 2011. Neste período, o Central reduziu a população carcerária de 5,3 mil para 4,6 mil apenados. Um levantamento da VEC realizado nos três primeiros meses deste ano apontou que só 73 presos não haviam condenados, revelou Brzuska.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Susepe informou que os presos conduzidos ao Presídio Central serão encaminhados para a Penitenciária Modulada de Charqueadas ou para Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).


2012 09h30

Presídio Central de Porto Alegre vive seu pior momento, afirma juiz

São 4.650 presos para uma capacidade de até 1,8 mil, segundo a Susepe.
Sujeira de banheiros é despejada a céu aberto, perto da área de visitas.

Roberta Salinet
RBS TV

Inaugurado em 1959, o Presídio Central de Porto Alegre, considerado o pior do Brasil de acordo com a CPI do Sistema Carcerário, enfrenta o momento mais crítico em sua história, segundo o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais da capital gaúcha. Interditada desde 1995 pela superlotação, a penitenciária não tem mais condições sanitárias de funcionamento, de acordo com a Justiça. São 4.650 detentos nas celas, enquanto a capacidade máxima é para 1,8 mil. Nesta quinta-feira (5), autoridades realizaram uma inspeção no local.
"Eu, às vezes, me sinto desesperançado. Me falta até energia, porque essa é uma realidade que nós viemos convivendo há tantos anos e não se consegue um mínimo de melhora. Eu não sei mais o que fazer", desabafou o juiz durante a fiscalização.
Nos corredores do presídio, uma tela foi improvisada para separar apenados e servidores. Na cozinha, o espaço também é improvisado. No chão úmido, onde são depositados até alimentos, corre um esgoto. "Com uma simples olhada a gente vê a falta de condições de segurança para eles se alimentarem, e também a falta de higiene com relação à manipulação dos alimentos que abastecem todo o presídio. É totalmente insalubre”, avaliou a promotora Cynthia Jappur.
Considerado um dos piores setores do Presídio Central, a área de visitas recebe crianças e mulheres, que convivem com um ambiente precário. Isso porque o preso que está na cela, logo acima da parte destinada aos visitantes, dá descarga no banheiro e toda a sujeira cai direto no pátio, escorrendo pelas paredes.
O superintendente da Susepe, Gelson Treisleben, disse que a reforma do Central está em andamento e que 1,6 mil presos serão transferidos para três novos presídios até o fim deste ano.
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