sábado, 28 de junho de 2014

O decreto bolivariano de Dilma e a farsa dos conselhos “populares”




23/06/2014

Por Daniel Jelin, na VEJA.com:

Um dos argumentos de quem defende o decreto bolivariano de Dilma Rousseff – o de número 8.243, que estimula todos os órgãos da administração federal a abrigar conselhos de “representantes da sociedade civil” – é que o Brasil já conta com milhares de entidades desse tipo, em todas as camadas de governo. É verdade. Mas a experiência acumulada nesses fóruns não é nada animadora: eles têm muito pouco de “democrático” e um conceito bem particular do que seja “sociedade civil”.
O decreto foi assinado por Dilma há um mês. A pretensão de que uma “política nacional de participação social” pudesse ser implementada pelo Executivo numa canetada causou forte reação no Congresso. Oposição e base aliada ameaçaram barrar o decreto, mas o governo promete resistir. Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e czar dos movimentos sociais no Planalto, alega questões de princípio (o desejo de “fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas”), mas, num ano eleitoral, é evidente o propósito de cooptar ou recooptar sindicatos, ONGs e outras organizações sociais para o projeto petista.
Febre dos conselhos
A multiplicação dos conselhos é um fenômeno induzido pela Constituição de 1988, numa aparente tentativa de reparar o déficit democrático de um país recém saído da ditadura. De 1930 a 1989, segundo o Ipea, foram criados apenas cinco conselhos federais no Brasil. Nos 20 anos seguintes, surgiram mais 26. Atualmente, são 40 – incluindo as comissões. Por exigência legal ou simplesmente inspirados nos colegiados federais, Estados e municípios também foram tomados por essa “febre conselhista”. Segundo o IBGE, 5553 cidades têm conselhos de saúde, 3784 do meio ambiente e 976 da mulher (dados de 2013); 1231 de política urbana, 5527 de assistência social, 1507 de segurança alimentar, 357 do transporte, 1798 da cultura e 642 da segurança pública (dados de 2012); 4718 da educação, 3240 da habitação e 195 do saneamento (dados de 2011).
O formato mais comum de conselho não chega a ser uma jabuticaba, mas é bastante peculiar. O governo dá forma ao conselho, define suas funções e indica aproximadamente metade dos conselheiros. A escolha dos demais representantes é prerrogativa de ONGs, sindicatos e associações variadas, muitas delas direta ou indiretamente cacifadas pelo governo. É discutível quem representa o que nesses órgãos, mas é fato que o cidadão comum não tem palavra: não vota, nem pode ser votado. A participação, portanto, é indireta.
No papel
Os poderes de cada conselho variam bastante, de acordo com a força das entidades que atuam no setor e a disposição do governo em atendê-las. Os menos institucionalizados mal saem do papel. Segundo levantamentos do IBGE, a taxa de conselhos municipais que não tiveram uma única reunião nos 12 meses anteriores à pesquisa é de: 30% para segurança pública, 29% para transportes, 28% para política urbana e para direitos da mulher, 27% para habitação e segurança alimentar e 25% para cultura.
Já os conselhos mais institucionalizados podem ser bastante influentes. É o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente, um dos colegiados mais enraizados na máquina federal. É certo que o Conama não legisla, mas o que se delibera por lá tem ampla repercussão – e eventualmente força de lei. O Conama é notório pelo grande número de conselheiros: 108. São mais cadeiras do que o Senado (81) ou a Assembleia Legislativa de São Paulo (94). É um verdadeiro congresso, de fato, com “bancadas”, “frentes” e “oposição”. Não espanta que a maioria dos conselheiros (54%) aponte como principal entrave as “questões políticas alheias à agenda do Conselho”, segundo sondagem do Ipea de 2010. Uma evidência das facções do conselho: na mesma pesquisa, três resoluções são simultaneamente citadas por conselheiros como as mais positivas e as mais negativas do Conama.
Currículo e representatividade
Há gente séria no Conama, indicada por entidades idem. O problema não é exatamente currículo, mas representatividade. Os estados têm todos o mesmo peso, uma única vaga. Regiões também, cada qual com duas cadeiras para os ambientalistas e uma para representar as prefeituras. Cada ministério, cada secretaria e cada uma das Forças Armadas têm uma vaga garantida. Ibama, centrais sindicais, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) também. Empresas têm oito lugares. Tudo somado, o governo tem folgada maioria (72% das vagas).
Em entrevistas ao Ipea, a grande maioria dos conselheiros do Conama se gaba de contribuir para a melhoria da gestão ambiental e de manter constante contato com o segmento que diz representar. No dia a dia, a história é outra. Dos 108 representantes titulares, só 10 compareceram às três reuniões plenárias de 2014. Na última, uma convocação extraordinária para concluir o encontro anterior encerrado por falta de quórum, havia apenas 26 titulares. E, embora haja dois suplentes para cada titular, 38 cadeiras ficaram vazias. Por faltar repetidamente, três representantes perderam temporariamente o direito a voto. “É decepcionante demais”, conta um dos poucos conselheiros assíduos, para quem o órgão atravessa uma crise de legitimidade. “O Conama parou.”
“Voando”
Os assuntos do Conama nem sempre são fáceis de acompanhar. Um dos temas que mais ocuparam o conselho, e cujas indefinições ajudam a explicar o esvaziamento das plenárias, são os desdobramentos da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, e do decreto que a regulamentou (criando, de quebra, mais dois comitês…). Um dos titulares com seguidas faltas no Conama reconhece não entender o que “o pessoal das ONGs” discute por lá. “Eu passo o dia ‘voando’”, admite.
Não é só no Conama que os conselheiros passam o dia “voando”. Segundo pesquisa do Ipea de 2013 com mais de 700 conselheiros da administração federal, a maioria deles (61,5%) está convicta de que os temas abordados são compreendidos apenas parcialmente pelo colegiado, e 6,7% acham que os assuntos simplesmente não são assimilados. Nos órgãos que lidam com questões de infraestrutura e recursos naturais, apenas 18,9% afirmam que os assuntos discutidos são plenamente entendidos no conselho.
Dominado
A “governança da internet”, da qual o governo federal subitamente descobriu se orgulhar, é um exemplo de como os mecanismos de participação social podem ser distorcidos. Criado em 1995, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) é o órgão encarregado de formular diretrizes para a tal governança. Foi de lá que saíram as linhas gerais do Marco Civil da Internet – bem traçadas, diga-se. Desde 2003, o CGI.br segue aproximadamente o desenho previsto no decreto de Dilma: sociedade civil e governo encontram ali representações “paritárias” – na verdade a sociedade civil tem um peso pouquinho maior, 11 a 9 cadeiras. Tanto os atos da secretaria como a escolha de seus membros passam por processos “públicos” e “transparentes”, uma vez que ganham divulgação no próprio site do CGI.br.
A eleição do CGI.br tem a fórmula da maioria dos conselhos: só as entidades pré-cadastradas participam. Segundo as regras do comitê, essas associações devem ter CNPJ e dois anos de atividade – em comparação, o decreto 8.243 é bem mais temerário, prevendo a participação de “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”, o que seria absolutamente impossível de fiscalizar.
A última eleição, em fins de 2013, demonstrou a fragilidade desse modelo. Para surpresa e mal estar do comitê, o colégio eleitoral foi subitamente dominado por cooperativas de pequenos agricultores, associações comunitárias e assentamentos da Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte com pouca ou nenhuma ligação com os temas do comitê. De 234 entidades inscritas, pelo menos 130 provinham dos grotões. O candidato mais votado por esta sociedade civil preside uma ONG de inclusão digital em João Pessoa (PB), não enxerga manipulação no processo eleitoral e diz que os concorrentes fazem o mesmo: “fui mais eficiente”. Com algum idealismo, pode-se torcer para que a próxima eleição seja mais disputada, diluindo esse tipo de distorção. O risco mais palpável, contudo, é o de afastar do comitê os representantes, digamos, menos atirados.
Panaceia

As limitações dos conselhos não significam, é claro, que não haja inteligência na chamada “sociedade civil organizada” ou que a única forma de participação democrática seja o processo eleitoral. Mas sua adoção não pode ser deslumbrada – ou ardilosa, como o decreto 8.243. O cientista social Rafael Cortez, da consultoria Tendências, lembra que “participação social” não é panaceia para aumentar a eficiência das políticas públicas – uma medida decidida por muitos “participantes” nem sempre é sábia.
Uma função que esses colegiados poderiam desempenhar com alguma eficácia é a de servir como uma espécie de câmara de eco das políticas públicas. Com isso, os gestores não precisam esperar as eleições para sondar as expectativas dos diversos setores da sociedade e conhecer a repercussão de uma iniciativa. A maioria dos conselhos no Brasil, contudo, vai muito além: eles efetivamente têm poder de decisão, o que exige desenhos institucionais muito mais cautelosos. Para tanto, Cortez alerta, os colegiados devem primar pela prestação de contas, para que o restante da sociedade possa monitorar as decisões tomadas, e pela total independência entre as partes, para impedir a cooptação das entidades.
Mais controle
É verdade, como disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o decreto não cria conselhos. Mas é um incentivo e tanto. O texto manda que todo órgão e entidade da administração federal, direta e indireta, “considere” sua adoção – ou a de outra instância prevista no texto (comissões, conferências, “mesas” etc). Seja qual for o resultado desta “consideração”, o texto prevê relatórios anuais sobre a implementação desta “política nacional de participação social”.
E quem “aconselha” os “conselheiros”? A resposta, pelo que se entende do decreto, é: o próprio Gilberto Carvalho. Cabem à sua secretaria “orientações”, “coordenações” e “avaliações” do programa, por meio dos palavrosos Sistema Nacional de Participação Social, Comitê Governamental de Participação Social e Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, todos de franca inspiração bolivariana. O que se pode esperar desse sistema é mais “controle social”, diretriz fixada no decreto e pretensão declarada de um a cada quatro conselheiros da administração federal. O que se entende por “controle social” não é consenso entre acadêmicos. Mas já se sabe o que o PT pensa disso, a julgar por sua cruzada para patrulhar a imprensa por meio de certo “controle social da mídia”.
Pretexto
Essa multiplicação de conselhos populares por decreto pode satisfazer as panelinhas do terceiro setor, incrustando de ONGs a máquina pública; pode atender às conveniências do Planalto, amansando os movimentos sociais em ano de eleição; pode corresponder aos devaneios dos “conselhistas”, para quem os colegiados são um fim em si mesmo; pode até, é claro, resultar em um ou outro conselho funcional. Mas nada disso tem a ver com “aprofundar a democracia” – que é, como se sabe, o pretexto dos autoritários para subverter o regime.
Por Reinaldo Azevedo

 3 DE JUNHO DE 2014

Marina Silva apoia decreto bolivariano da Dilma. Ela saiu do PT, mas o PT não saiu dela.


Leia este post para conhecer o decreto golpista da Dilma.

A pré-candidata à Vice-Presidência pelo PSB, Marina Silva, elogiou a proposta do governo federal para a criação de uma política nacional de participação social. Para ela, a proposta é uma inovação na gestão pública que, ainda que possa ter um caráter eleitoreiro, veio “antes tarde do que nunca”.

Marina defendeu a iniciativa por trazer maior participação popular às decisões do governo. Ao fim de uma visita às instalações da ONG Afroreggae, na favela de Vigário Geral, zona norte do Rio, ao lado do pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, ela afirmou que tentou implementar medidas nesse sentido quando era ministra do Meio Ambiente, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta para a criação de uma política nacional de participação social, propõe consultas públicas antes da tomada de decisões do governo envolvendo, por exemplo, grandes obras.

Questionado sobre o mesmo tema minutos antes, Campos foi cauteloso e evitou críticas ou elogios à proposta. Ele afirmou que ainda estuda a medida e não faria neste momento nenhum pronunciamento sobre o tema. “Estou fazendo uma análise aprofundada do documento para fazer um pronunciamento nos próximos dias”, disse Campos.

Essas 17 celebridades parecem ter tido "clones históricos"


Alguns dizem que há um gêmeo lá fora para todos.E essas celebridades parecem ser a prova disso. "Doppelgangers" históricos para estes rostos famosos estavam vagando pelo mundo muito antes de vê-los em seus filmes, programas de TV e álbuns.


1. Keanu Reeves ao longo dos tempos.




2. Ellen DeGeneres e Henry David Thoreau.




3. Jimmy Fallon e o revolucionário turco Mahir Canyan.



4. Justin Timberlake e um desconhecido.


5. Chuck Norris e Vincent Van Gogh.


6. John Travolta e um homem desconhecido da década de 1860.



7. Nicholas Cage e um homem da era da Guerra Civil dos EUA.



8. Jay Z e um homem desconhecido de Harlem.



9. Bruce Willis e o general Douglas McArthur.



10. Donald Trump e o general George Patton.



11. Paul Giamatti e William Shakespeare.



12. Jack Black e o Barbeiro de Sevilha.



13. Jon Stewart e Henry Ward Beecher.




14. Jeffery Tambor e Benjamin Franklin.


15. Glenn Close e George Washington.



16. Tommy Lee Jones e Andrew Johnson.


17. Dustin Diamond e este homem vintage.


by blogblux

Cristiano Ronaldo retorna a Portugal com olho roxo

Seleção eliminada da Copa desembarcou em Lisboa nesta madrugada

Cristiano Ronaldo ao desembarcar em Portugal
Chegada da seleção a Lisboa aconteceu por volta das 3h (de Brasília) (Reuters)
A seleção portuguesa retornou a Lisboa na madrugada deste sábado, depois de ser eliminada da Copa do Mundo na primeira fase. O principal jogador da equipe, Cristiano Ronaldo, parecia abatido no desembarque e chamou a atenção com uma marca roxa embaixo de seu olho esquerdo. De acordo com o jornal português O Jogo, o machucado é resultado de uma dividida mais dura entre o melhor jogador do mundo e um atleta de Gana, no jogo da última quinta-feira.
Cristiano Ronaldo não concedeu entrevistas nem distribuiu autógrafos no retorno a Portugal. De acordo com o jornal, o atacante do Real Madrid apenas se despediu de cada um de seus companheiros, pegou um táxi e foi para casa. No Mundial do Brasil, ele marcou apenas um gol e não evitou a eliminação portuguesa no Grupo G (Alemanha e Estados Unidos avançaram). 




O português Cristiano Ronaldo durante o jogo contra Gana no Mané Garrincha, em Brasília - Ivan Pacheco/VEJA.com
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O português Cristiano Ronaldo durante o jogo contra Gana no Mané Garrincha, em Brasília
O português Cristiano Ronaldo durante o jogo contra Gana no Mané Garrincha, em Brasília - Ivan Pacheco

VEJA.com

Capivaras nadam em rua alagada do Centro de Rio do Sul, no Vale do Itajaí

28/06/2014 17h12 - Atualizado em 28/06/2014 17h16

Flagrante foi registrado na Rua Coelho Neto, próximo à prefeitura da cidade.
Defesa Civil contabiliza 12 decretos de emergência por chuvas em SC.



Do G1 SC

Capivaras estavam nadando no centro de Rio do Sul (Foto: Orlando Pereira/Divulgação)

 
Capivaras costumam ficar nas margens do rio, mas foram flagradas no Centro (Foto: Orlando Pereira/Divulgação)Capivaras costumam ficar nas margens do rio,
mas foram flagradas no Centro
(Foto: Orlando Pereira/Divulgação)
Um bando de capivaras foi flagrado em uma rua alagada do Centro de Rio do Sul na tarde deste sábado (28). A chuva forte atinge principalmente o Oeste de Santa Catarina, onde 12 cidades decretaram situação de emergência até as 15h, conforme a Defesa Civil estadual. Porém, durante o dia Rio do Sul e outras cidades do Vale do Itajaí começaram a registrar prejuízos. Em todo o estado, ao menos 1,6 mil pessoas permanecem desabrigadas ou desalojadas em 32 municípios afetados.
Capivaras procuraram local não alagado (Foto: Orlando Pereira/Divulgação)Capivaras pararam em local não alagado
(Foto: Orlando Pereira/Divulgação)
O registro das capivaras foi feito na Rua Coelho Neto, próximo à Prefeitura do município. Conforme a assessoria de imprensa da cidade, o número de capivaras na região é elevado nas margens dos rios - três no total. Porém, com as cheias elas possivelmente buscam um local seguro e por isso foram vistas no Centro.
Segundo o diretor de de Respostas a Desastres da Defesa Civil Santa Catarina, James Rides, a situação na cidade de Rio do Sul começa a preocupar. "O Rio Itajaí-Açu, que corta Rio do Sul, já está a mais de 9 metros de altura e invadiu diversos bairros. São feitas manobras nas barragens para controlar a vazão de água", afirmou.
De acordo com a Prefeitura, na últimas 24 horas a chuva se intensificou chegando ao acumulado de 44 mm de precipitação. Famílias começaram a ser removidas com maior intensidade às 5h da madrugada deste sábado. Cerca de 258 pessoas foram levadas a sete abrigos públicos. Mais de 10 bairros da cidade foram afetados pelas águas e a Defesa Civil orienta a população que vive em áreas de até 10 metros de altitude saírem de suas casas.
Sete comportas de barragem em Taió foram fechadas (Foto: Maurício Cattani/RBS TV)Sete comportas de barragem em Taió foram fechadas
(Foto: Maurício Cattani/RBS TV)
Vale do Itajaí
O diretor Rides afirma que as cidades Taió, Rio do Oeste e Laurentino, no Vale Itajaí, também estão atenção. Em Taió, cerca de 150 pessoas deixaram suas casas e as sete comportas da barragem do município foram fechadas para diminuir a vazão das águas do Rio do Oeste. “Elas estão sempre abertas, a medida que tem alerta de cheias nós vamos fechando. A quinta comporta foi fechada às 5h da manhã e a sexta e sétima foram fechadas às 6h [desse sábado”, explica Márcio Farias, coordenador da Defesa Civil de Taió.
Segundo ele, 40 famílias foram para casa de amigos e familiares e quatro estão em abrigos, todas elas de área de inundação. Os bairros Seminário e Vitor Konder são os mais atingidos, mas no bairro Vila Mariana e Padre Eduardo famílias também foram atingidas. A última medição, feita ao meio dia, o rio estava com 8,8 metros. A expectativa da Defesa Civil municipal é que a situação começa a se normalizar a partir da tarde deste sábado (28). “Estamos monitorando, mas as pessoas que precisavam ser removidas já foram”, explica Farias.
Rio do Sul registra alagamento em mais de 10 bairros (Foto: Orlando Pereira/Divulgação)Rio do Sul registra alagamento nos bairros
 (Foto: Orlando Pereira/Divulgação)
Oeste e Serra
A Defesa Civil atua desde quinta-feira (26) nos municípios do Oeste e Serra Catarinense. A entidade prioriza o atendimento emergencial da população, por isso o número oficial de municípios afetados cresce de acordo com o registro de danos enviado ao orgão estadual. O Norte do estado foi afetado em chuvas no começo do mês, entre 6 e 9 de junho, e até este sábado cerca de 12 municípios ainda estavam alagados. Porto União foi o município mais afetado.

Ao todo, 12 cidades de Santa Catarina decretaram situação de emergência. Foram elas Joaçaba,Palmitos, Rio das Antas, Herval do Oeste, Presidente Castelo Branco, Lageado Grande, Piratuba, Planalto Alegre, Itá, Capinzal, Itapiranga e Videira. Os municípios de Águas de Chapecó,Mondaí, São Carlos, Tangará, Abelardo Luz, Macieira, Concórdia, Ouro, Caçador, Passos Maia, Chapecó, Guatambu, Seara, Taió, Lacerdópolis,Timbó Grande, Irani, Água Doce, Lages e Cerro Negro constam no relatório da Defesa Civil estadual como prejudicadas pelas chuvas.
Rios 
A Defesa Civil também informou a situação de demais rios. A Bacia do Rio do Peixe se encontrava às 7h com 9,08 metros acima do nível normal, e tende a baixar nas próximas horas.  Em Itapiranga, no Oeste, o Rio Uruguai está com 13,88 metros. Em Passos Maia, a informação das 17h45min, de quinta-feira, 26, registrava que o rio estava com 6,11 metros. As leituras foram interrompidas, devido a problemas na régua de medição.
Previsão do tempo
Segundo a Epagri/Ciram, órgão que registra a medição no estado, há chance de chuva com maior intensidade na na Grande Florianópolis, Litoral Sul e Serra catarinense. Precipitações entre 20 a 70 mm ainda devem ocorrer. A Defesa Civil afirma que há risco de alagamentos, inundações, enxurradas e deslizamentos  no Oeste e Vale do Itajaí, além das regiões foco de chuvas intensas.
De acordo com a Central Meteorologica do Grupo RBS, o ciclone extratropical deve terminar a sua formação entre a tarde e noite deste sábado. O movimento da frente fria, fenômeno de vento e não de frio, é que causou as chuvas na região. Com o ciclone formado, as chuvas devem diminuir em terra e o vento deve aumentar no mar. No Litoral catarinense há a possiilidade de ressaca com ventos acima de 100km/h. Domingo (29)  deve ser de tempo seco.
Rodovias
Pelo menos 22 rodovias tem trechos interrompidos em vias estaduais e federais até as 11h deste sábado. Até as 11h deste sábado, 15 rodovias estaduais e 7 federais foram bloqueadas.Duas pontes que interligam o RS a SC estão danificadas e foram fechadas.A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirma que a situação é bastante instável e orienta não  viajar para regiões afetadas, principalmente no Oeste, na condição de chuva intensa.
Barragem rompida
No início da tarde desta sexta (27), uma barragem de médio porte situada no Rio Irani, em Ponte Serrada, estourou e contribuiu para deixar a BR-282 interditada. O tempo chuvoso e o excesso de água provocou o rompimento da estrutura, de acordo com a Prefeitura do município.
Casas desabam
Três casas desabaram e outras dezenas apresentaram rachaduras na tarde desta sexta-feira em Ponte Serrada, no Oeste catarinense, devido à forte chuva que cai na região. Segundo a Defesa Civil do município, 63 famílias tiveram que deixar suas residências - que ficam em um morro - e foram para casas de parentes.
Aulas canceladas
Alunos da rede pública estadual de 64 municípios catarinenses tiveram as aulas canceladas nesta sexta devido às fortes chuvas que atingem o estado, principalmente no Oeste. O número de educandários é superior a 220, segundo a Secretaria de Estado da Educação. A Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) também suspendeu as aulas.
A previsão é que as aulas sejam retomadas na próxima segunda (30). De acordo com a Secretaria, as aulas foram canceladas nas cidades de Videira, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Concórdia, Peritiba, Ipira, Irani, Alto Bela Vista, Piratuba, Presidente Castelo Branco, Joaçaba, Herval d’Oeste, Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Erval VelhoLuzerna, Ibicaré,Jaborá, Catanduvas, Vargem Bonita, Água Doce, ArabutãArvoredo, Ipumirim, Itá,Lindóia do Sul, Paial, Seara, Xavantina, Guatambu e Nova Itaberaba.

Justiça condena filha por enganar pai idoso e fazer dívida de até R$ 118 mil

28/06/2014 15h04 - Atualizado em 28/06/2014 15h04

Mulher é acusada de se apropriar da aposentadoria do pai de 80 anos.

Idoso procurou o MP-AC para fazer denúncia, após receber cobranças.

Caio Fulgêncio
Do G1 AC





Promotor do MP-AC Rogério Muñoz alerta sobre esse tipo de crime, considerado comum no país
(Foto: Caio Fulgêncio/G1)

A Justiça do Acre condenou a filha de um idoso, de 80 anos, por se apropriar dos valores referentes à aposentadoria, durante o período de janeiro de 2008 a setembro de 2010. Durante o tempo, de acordo com o Ministério Público do Acre (MP-AC), a filha contraiu cinco empréstimos bancários na conta do pai, sem nunca o ter informado. E ainda sacou a quantia de R$ 30 mil, que o aposentado possuía no banco. O prejuízo total gerado chega a aproximadamente R$ 118 mil. A mulher não chegou a ser presa, mas fez um acordo com o pai se comprometendo a devolver parte do dinheiro.

O promotor de Defesa da Cidadania, Rogério Muñoz, conta que o idoso havia transferido os poderes, por meio de procuração, para que a filha o representasse junto às instituições bancárias. E, após a verificação de um extrato, percebeu a cobrança das parcelas de empréstimos que não fez.

"O idoso tinha confiança na filha. E um dia, ele resolveu ir ao banco, puxou o extrato e se deparou com alguns empréstimos que não tinha feito. Ele conversou com um funcionário e foi confirmado que tinha sido a própria filha. Imediatamente, ele cancelou os cartões, revogou a procuração e procurou o Ministério Público para que fossem adotadas as providências criminais", conta.

Solicitado pelo MP, a Polícia Civil instaurou inquérito e foi comprovado que a suspeita havia cometido seis crimes contra o Estatuto do Idoso, com uma pena que prevê de um a quatro anos de reclusão, mais multa. O promotor diz ainda que esse tipo de crime ainda é muito frequente em todo o país.

"Infelizmente é uma situação que acontece muito, não só em Rio Branco, como no Brasil inteiro. A vítima ou quem tiver conhecimento da prática desses crimes precisa procurar a Polícia Civil ou o Ministério Público. Se for a própria vítima, o ideal é que ele já procure com os extratos bancários, porque a gente ganha tempo, ao invés de decretar a quebra de sigilo bancário", acrescenta.

O promotor alerta ainda para a seriedade dos crimes cometidos contra o idoso. "Nós precisamos acabar com essa história de filhos, netos, ficarem se aproveitando da aposentadoria do idoso. Precisamos mostrar para a sociedade que o fato é criminoso, se apropriar ou desviar dinheiro bens, pensão, aposentadoria de pessoa idosa gera uma pena de 1 a 4 anos de prisão", finaliza.

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